Lei Aldir Blanc

::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

Decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Coxixola .

Lei Aldir Blanc que prevê auxílio financeiro ao setor cultural foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. 

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas. 

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, explicou que o decreto com a regulamentação da lei traz as regras para estados e municípios acessarem os recursos.


Aldir Blanc - Edital Aldir Blanc - Portaria Aldir Blanc - Decreto Aldir Blanc - PORTARIA Nº 02/2021 Coxixola, 17 de junho de 2021. Aldir Blanc - PORTARIA Nº 01/2021 Coxixola, 14 de junho de 2021. Aldir Blanc - EDITAL N° 003 - INSCRIÇÃO DE SANFONEIROS PARA PARTICIPAR DO 1º CONCURSO DE SANFONA JOTA SOM DA PARAIBA. Aldir Blanc - HOMOLOGAÇÃO-FINAL-DAS-PROPOSTAS-PORTARIA-004. Aldir Blanc - Atos Convocatório Cultura - PM Coxixola Aldir Blanc - Comissão de Coordenação Lei Aldir Blanc - PM Coxixola Ata da Audiência Pública - LEI FEDERAL 14.399 de 8 de julho de 2022 ALDIR BLANC II Diário Oficial - Edição Maio - Aldir Blanc Diário Oficial - Edição Maio Extra - Aldir Blanc
Utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência para nossos usuários. Para saber mais sobre o uso de cookies,
consulte nossa política de privacidade. Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com a nossa política.