Decretos Municipais

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Decretos Municipais Disponíveis


# Número Mês Ano Título Download
1 007 05 2021 estabelece o Plano de Adequação de Município de Coxixola , para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único ...
2 013 10 2021 NELSON JOSÉ NEVES HONORATO, Prefeito do Município de Coxixola ,no uso de suas atribuições legais e constitucionais..
3 011 06 2021 fica instituído , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , o fórum Municipal de educação....
4 10 06 2021 Convoca a VI conferência municipal de Assistência Social .
5 09 06 2021 regulamento em âmbito municipal , a Lei federal N° 14.017, de 29 de junho de 2020...
6 08 06 2021 Dispõe sobre medidas excepcionais para combate á pandemia , em virtude do surgimento de casos graves de infectados por coronavirus
7 06 05 2021 Dispõe sobre a ratificação do decreto estadual que adota medidas temporárias destinadas ao enfrentamento da emergência em Saúde Pública , decorrente a Pandemia da covid 19
8 05 04 2021 declara feriado no município de Coxixola/PB
9 04 02 2021 Decreta ponto Facultativo para Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
10 03 01 2021 Dispõe sobre a demolição e o direcionamento de cargos vagos Estrutura Funcional da Prefeitura Municipal de Coxixola, de acordo com a LEI 150/2009.
11 02 01 2021 Dispõe sobre o ESTADO DE EMERGÊNCIA , nos termos do artigo 24, Inciso IV .....
12 01 01 2021 Decreta a Exoneração de todos os titulares de cargos comissionados e função de confiança da administração direta e indireta municipal é da outras providências .
13 008 06 2021 Dispõe sobre medidas excepcionais para o combate contra a pandemia
14 009 06 2021 Regulamenta a Lei Aldir Blanc
15 00001 01 2021 teste de decreto
16 033 04 2020 Dispõe sobre a prorrogação do decreto (031/2020) e combinado com o decreto (032/2020) e da outras providências.
17 030 03 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências
18 011 10 2018 Decreto Luto
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