DECRETOS
Data da Publicação: segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Número: 013
Mês/Ano: 10/2021
Detalhamento: NELSON JOSÉ NEVES HONORATO, Prefeito do Município de Coxixola ,no uso de suas atribuições legais e constitucionais..
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Data da Publicação: segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Número: 011
Mês/Ano: 06/2021
Detalhamento: fica instituído , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , o fórum Municipal de educação....
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Data da Publicação: segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Número: 10
Mês/Ano: 06/2021
Detalhamento: Convoca a VI conferência municipal de Assistência Social .
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DIÁRIO OFICIAL
Data da Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Número: 019
Mês/Ano: 12/2023
Detalhamento: Diario Oficial - Edição Dezembro
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Data da Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Número: 020
Mês/Ano: 12/2023
Detalhamento: Diario Oficial - Edição Dezembro EXTRA
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Data da Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Número: 018
Mês/Ano: 11/2023
Detalhamento: Diario Oficial - Edição Novembro EXTRA
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LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Número: 345
Mês/Ano: 12/345
Detalhamento: LEI 345-2022 - POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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Data da Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Número: 339
Mês/Ano: 07/339
Detalhamento: LEI 339 - 2022 - CRÉDITO ESPECIAL DA VAN
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Data da Publicação: sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Número: 350
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: LEI 350 - 2022 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
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PORTARIAS
Data da Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Número: 047
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 222/2022: Portaria do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento da educacao basica
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Data da Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Número: 046
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 097/2022: Portaria Marta Tamires de Farias Dourado
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Data da Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2023
Número: 048
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: PORTARIA DO CONSELHO DO CACS-FUNDEB
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