DECRETOS
Data da Publicação: segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Número: 013
Mês/Ano: 10/2021
Detalhamento: NELSON JOSÉ NEVES HONORATO, Prefeito do Município de Coxixola ,no uso de suas atribuições legais e constitucionais..
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Data da Publicação: segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Número: 011
Mês/Ano: 06/2021
Detalhamento: fica instituído , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , o fórum Municipal de educação....
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Data da Publicação: segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Número: 10
Mês/Ano: 06/2021
Detalhamento: Convoca a VI conferência municipal de Assistência Social .
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DIÁRIO OFICIAL
Data da Publicação: quarta-feira, 3 de maio de 2023
Número: 005
Mês/Ano: 05/2023
Detalhamento: EDIÇÃO EXTRA MAIO 2023: PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA LISTA DE CANDIDATOS
INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE COXIXOLA-PB
QUADRIÊNIO 2024/2028
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Data da Publicação: domingo, 9 de abril de 2023
Número: 017
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Diário oficial edições extra dezembro 2022
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Data da Publicação: domingo, 9 de abril de 2023
Número: 016
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: Diário oficial edição dezembro 2022
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LEIS MUNICIPAIS
Data da Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2023
Número: 355
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS P E L O MUNICÍPIO DE COXIXOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data da Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2023
Número: 356
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: ESTABELECE PARÂMETROS MINIMOS PARA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Data da Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2023
Número: 353
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
COXIXOLA, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 270, DE 24 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIAS
Data da Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Número: 047
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 222/2022: Portaria do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento da educacao basica
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Data da Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Número: 046
Mês/Ano: 01/2023
Detalhamento: 097/2022: Portaria Marta Tamires de Farias Dourado
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Data da Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2023
Número: 048
Mês/Ano: 12/2022
Detalhamento: PORTARIA DO CONSELHO DO CACS-FUNDEB
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