Leis Municipais

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Leis Municipais Disponíveis


# Número Mês Ano Título Download
1 351 12 2022 LEI 351 - 2022 - PREVINE BRASIL
2 350 12 2022 LEI 350 - 2022 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
3 349 12 2022 LEI 349-2022 - LOA 2023
4 348 12 2022 LEI 348-2022 - ELEVA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
5 347 12 2022 LEI 347-2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA GRATIFICAÇÃO DA VACINAÇÃO
6 346 12 2022 LEI 346 - 2022 - ALTERA A LEI 325-2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
7 345 12 345 LEI 345-2022 - POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
8 344 12 2022 LEI 344 - 2022 - TRANSTORNO DO EXPECTRO AUTISTA
9 342 08 2022 LEI 342 - 2022 - DÁ NOME A FONTE DA SEDE DO MUNICÍPIO
10 341 08 2022 LEI 341 - 2022 - DÁ NOME A QUADRA DA BOA VISTA
11 339 07 339 LEI 339 - 2022 - CRÉDITO ESPECIAL DA VAN
12 338 07 2022 LEI 338 - 2022 - PISO SALARIAL DOS ACS e ACEs.
13 337 07 2022 LEI 337 - 2022 - LDO 2023
14 336 06 2022 LEI 336-2022 - DÁ NOME A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ
15 335 06 2022 Lei 335-2022 - CRÉDITO ESPECIAL QUADRAS
16 334 05 2022 LEI 334-2022 - Consignados da caixa
17 332 05 2022 LEI 332-2022 - DÁ NOME DE RUA NO MUNICÍPIO
18 330 05 2022 LEI 330-2022 - DENOMINA RUAS EM NOSSA CIDADE
19 329 04 2022 LEI 329-2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PREMIAR A SELEÇÃO DE COXIXOLA
20 328 03 2022 Lei 328-2022 ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS
21 327 02 2022 LEI 327-2022 - REAJUSTE_MAGISTÉRIO
22 326 02 2022 LEI 326-2022 - CREDITO ESPECIAL CRECHE CONVENIO ESTADO
23 325 02 2022 LEI 325-2022 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
24 324 02 2022 LEI 324-2022 CORREÇÃO SALARIAL
25 321 01 2022 LEI 321-2021 - PPA 2022-2025
26 320 11 2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Econômico Turismo e cultural do Município de Coxixola...
27 319 09 2021 Dispõe da criação do Programa de perfuração de poços artesanais na zona Rural d Município de Coxixola ...
28 318 09 2021 Inclui áreas, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Coxixola ..
29 317 09 2021 dispõe sobre a criação de gratificação por eventual exercício da dobra de carga horaria semanal designada ao cargo de medico veterinário..
30 316 07 2021 veda a nomeação para cargos de Administração Pública direta d indireta, no Município de Coxixola ...
31 315 07 2021 "Cria no Âmbito do calendário Escolar municipal as datas comemorativas ao solo e aos agricultores , no município de Coxixola..
32 314 06 2021 autoriza a abertura de crédito especial para fim que menciona e adota outras providências ..
33 313 06 2021 Dispõe sobre a politica municipal de acolhimento e destinação de animais em situação de abandono ...
34 312 06 2021 Súmula : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para exercício de 2022...
35 312 06 2021 Súmula : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para exercício de 2022...
36 312 06 2021 Súmula : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para exercício de 2022...
37 311 06 2021 autoriza a abertura de Credito especial para fim que menciona e adota e da outras providências ..
38 310 06 2021 autoriza a abertura de crédito especial ...
39 309 06 2021 autoriza abertura de Crédito especial ....
40 308 03 2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica...
41 305 12 2020 Denomina nome de Praça Pública e dá outras providências
42 304 12 2020 Dispõe sobre alteração do Art .93, da Lei complementar Municipal n° 269/20181....
43 303 12 2020 aprova orçamento do Município de Coxixola estado da Paraíba para exercício de 2021 e dá outras providências
44 302 11 2020 Fixa os subsídios do Prefeito , Vice Prefeito , Secretários e Vereadores do Município de Coxixola ...
45 301 09 2020 autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores municipais que exercem atividades presencias de enfrentamento ,prevenção e combate ao coronavirus...
46 300 07 2020 elaboração da Lei orçamentária ...
47 300 07 2020 elaboração da Lei orçamentária ...
48 299 04 2020 autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção ...
49 298 02 2020 abetura de credito ....
50 297 01 2020 reajuste salarial...
51 291 08 2019 Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo SIMASE
52 290 08 2019 Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de merendeira.
53 289 08 2019 Dispoe de criação de uma vaga para agente comunitário de saúde
54 288 06 2019 LDO 2020
55 287 06 2019 Dispôe sobre o conselho municipal do direito do idoso e da instituição do fundo municipal do idoso.
56 286 06 2019 Dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico
57 285 04 2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Pro
58 284 04 2019 Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxa de religação de água e energia elétrica em caso de corte
59 283 02 2019 Autoriza abertura de credito especial para o fim que menciona
60 282 02 2019 Denomina nome de ruas e da outras providências
61 281 01 2019 Concede reajuste salarial aos servidores municipais
62 280 01 2019 Atualiza os vencimentos do anexo II da lei n° 260 do plano de cargos , carreiras e vencimentos do magistério
63 279 11 2018 LOA 2018
64 277 08 2018 Lei que estabelece critérios para alienação , doação e sessão
65 276 06 2018 Abertura de credito especial
66 275 06 2018 Anexo da LDO 2018
67 275 06 2018 LDO 2018
68 274 05 2018 Abertura de credito especial 2
69 273 05 2018 Dispoe sobre a regulamentação de quadro integrante da estrutura do quadro efetivo de servidores da cidade.
70 272 04 2018 Cria componentes para o SISAN e define planos para o PNSAN
71 271 04 2018 Dispõe sobre os serviços de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de elaboração beneficiando e comercialização.
72 270 04 2018 Estatuto e plano de carreira do magistério
73 267 11 2017 Aprova o orçamento do município de Coxixola para 2018
74 266 11 2017 Plano plurianual 2018 a 2021
75 262 08 2017 Regulamenta benefícios eventuais da politica de assistência social
76 261 08 2017 Dispõe sobre o SUAS
77 260 06 2017 Lei de diretrizes orçamentárias 2018
78 259 01 2017 Altera a lei 205/2013
79 258 01 2017 Altera o anexo única da gratificação de incentivo por desempenho na atenção básica
80 257 12 2016 Lei orçamentaria anual 2017
81 256 11 2016 Autoriza abertura de credito especial a fim que menciona.
82 255 09 2016 Fixa subsídios de Prefeito , vice e secretários de Coxixola PB até 31 de Dezembro de 2020
83 254 09 2016 Fixa subsídios dos vereadores de Coxixola PB
84 253 06 2016 Lei de diretrizes orçamentárias
85 252 01 2016 Concede reajuste salarial aos servidores municipais e adota outras providências.
86 251 12 2015 Dispõe sobre a crianção do cargo de controlador interno e auditor interno do município.
87 250 12 2015 Dispõe sobre sistema de controle interno do município.
88 249 12 2015 Dispõe sobre denominações de ruas e dá outras providências.
89 248 11 2015 Aprova o orçamento do município de Coxixola para 2016
90 247 10 2015 Cria gratificação de incentivo na área da saúde.
91 246 07 2015 Autoriza o Poder Executivo a promover leilões para alienar veiculos.
92 245 07 2015 Regulamenta os termos da Lei 12.696 de 25 de julho de 2012
93 244 07 2015 Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel.
94 242 06 2015 Dispõe sobre fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e outros.
95 241 06 2015 Aprova plano municipal de educação.
96 240 02 2015 Dispõe sobre alteração dos Anexos I da Lei Municipal 173/2011.
97 239 01 2015 Concede reajuste salarial aos servidores.
98 238 12 2014 Lei: Aprova o orçamento do município para o exercício de 2015.
99 237 11 2014 Lei: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa.
100 236 10 2014 Lei: Reestrutura o plana de carreira do magistério público municipal, alterando as Leis 039/989 e 094/2003.
101 235 06 2014 Lei: Autoriza abertura de credito especial para o fim que menciona.
102 234 06 2014 Lei: Dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos.
103 233 06 2014 Lei: Cria o programa de doação de material de construção para famílias de baixa renda.
104 232 06 2014 Lei: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015.
105 231 06 2014 Lei: Cria grupo cultural de Bacamarteiros.
106 230 05 2014 Lei: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.
107 229 05 2014 Lei: Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativo a pessoal.
108 227 05 2014 Lei: Dispõe sobre a política de incentivos fiscais e benefícios econômicos.
109 225 04 2014 Lei: Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas.
110 224 04 2014 Lei: Cria nome do parque de exposição de Coxixola.
111 223 03 2014 Lei: Cria programa "Você dirigindo".
112 222 03 2014 Lei: Cria gratificação de incentivo ao desempenho (GID).
113 221 02 2014 Lei: Cria serviço de transporte individual de passageiros.
114 220 01 2014 Lei: Concede reajuste salarial aos servidores e adota outras providências.
115 219 01 2014 Lei: Institui serviços de taxi
116 217 11 2013 Lei:Modifica a lei 116/2005
117 216 11 2013 Lei:Dispõe sobre alteração/correção salarial
118 215 11 2013 Lei:Dispõe sobre o plano plurianual
119 213 10 2013 Lei:Autoriza o executivo municipal a adiquerir bens imóvel
120 212 09 2013 Lei:Autoriza o executivo municipal a adiquerir bens imóvel
121 211 09 2013 Lei:Institui o programa REFIS
122 210 06 2013 lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município
123 209 06 2013 Lei:Dispõe sobre a lei 080/2002
124 208 06 2013 Lei:Altera lei que menciona e toma outras providencias
125 207 06 2013 Lei:Dispõe sobre a reformação do projeto de lei 141/2009
126 206 06 2013 Lei:Altera valores de gratificação
127 205 06 2013 Lei:Concede adicional de insalubridade as servidores
128 204 06 2013 Lei:Institui o concelho municipal dos direto das mulheres
129 203 06 2013 Lei:Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitção
130 2022 08 2022 LEI 340 - 2022 - DÁ NOME A QUADRA DA QUIXABA
131 2022 05 2022 LEI 331-2022 - DÁ NOME DE RUA NO MUNICÍPIO
132 202 06 2013 lei:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
133 201 06 2013 lei:Autoriza abertura de credito
134 200 06 2013 lei: Dispõe sobre a organização do concelho municipal de saúde
135 198 05 2013 lei: Dispõe sobre a alteração da lei 136/2007
136 197 04 2013 lei: Autoriza abertura de crédito especial
137 196 04 2013 Lei:Denomina nome de via publica
138 195 04 2013 lei:Cria gratificação de incentivo
139 194 03 2013 Lei: Autoriza o poder execultivo municipal a criar programa municipal de desenvolvimento
140 193 03 2013 Lei:Dispõe sobre a nova composição do concelho municipal de alimentação escolar
141 192 03 2013 lei:Denomina e da nome a bairro
142 191 03 2013 lei:Criação do serviço municipal de vigilância sanitária
143 190 01 2013 lei:Autoriza abertura de credito
144 189 12 2012 Aprova o orçamento do município de Coxixola.
145 188 10 2012 Fixa os subsiduos do prefeito, vice e secretariados.
146 187 10 2012 Fixa os subsiduos dos vereadores
147 186 07 2012 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento geral para o exercício econômico financeiro de 2013.
148 185 06 2012 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
149 184 05 2012 Denomina e da nome ao bairro na sede do município de Coxixola.
150 181 12 2011 lei: Altera a lei 177
151 180 12 2011 lei: Cria gratificação por incentivo por desempenho de atividades
152 178 11 2011 lei: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona e adota outras providências.
153 174 05 2011 lei: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona e adota outras providências.
154 167 09 2010 lei:Institui a lei municipal de microempresa
155 162 01 2010 lei:Eleva o nivel salarial
156 156 05 2009 lei:dispõe sobre a instituiçao do concelho municipal de desenvolvimento rural
157 150 01 2009 Lei:Dispõe de nova redação a lei municipal
158 149 12 2008 Lei:Aprova o Orçamento para o exercício de 2009 e dá outras providências.
159 148 12 2008 Lei:Autoriza o Poder Executivo a elevar o limite da abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
160 147 12 2008 Lei: Denomina e dá nome ao Conjunto Habitacional construído na sede do município próximo ao Colégio Estadual Manoel Honorato Sobrinho, e dá outras providências.
161 146 12 2008 Lei: Denomina e dá nome ao Conjunto Habitacional construído na sede do município próximo ao Colégio Estadual Manoel Honorato Sobrinho, e dá outras providências.
162 145 12 2008 Lei: Denomina e dá nome a Escola Municipal da Sede do Município, e dá outras providências.
163 144 09 2008 Lei: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 em conformidade com Art. 29, V e VI da Constituição Federal.
164 143 07 2008 Lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2009 e adota outras providências.
165 142 07 2008 Lei: Ementa: Autoriza a doação de terreno público que menciona e dá outras providências.
166 141 06 2008 Lei: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional, interesse público, no âmbito do Poder Legislativo.
167 140 04 2008 Lei: Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município, Cria Cargos, Aumenta vagas e adota outras providências.
168 139 03 2008 Lei: Eleva os níveis de vencimento dos servidores municipais e adota outras providências.
169 138 12 2007 lei:Aprova o orçamento para o exercício de 2008 e dá outras providências.
170 137 12 2007 lei:Autoriza o Poder Executivo a elevar o limite da abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
171 136 11 2007 lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
172 135 11 2007 lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
173 134 08 2007 lei:Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
174 133 07 2007 lei:Da nome ao Posto de Unidade Básica de Saúde da comunidade de Campo do Velho e toma outras providências.
175 132 06 2007 lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2008 e adota outras providências.
176 131 04 2007 lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outra providências.
177 130 12 2006 lei:Altera o PPA Quadriênio 2006/2009; a Lei Nº 112/2005, LDO exercício 2006: Altera a Lei 119/2005 – Lei Orçamentária Anual de 2006 e abre crédito especial ao orçamento de 2006.
178 129 12 2006 lei:Dispõe sobre o parcelamento do solo e outras alternativas de urbanização para o território do Município de Coxixola e dá outras providências.
179 128 12 2006 lei:Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Coxixola.
180 127 12 2006 lei:Aprova o Orçamento para o exercício de 2007 e dá outras providências.
181 126 09 2006 lei:Institui Programa de Casas Populares destinadas ao atendimento a pessoas carentes e dá outras providências.
182 125 09 2006 lei:Autoriza a Prefeitura Municipal de Coxixola a celebrar Convênio com o Município de Serra Branca e dá outras providências.
183 124 06 2006 lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e adota outras providências.
184 123 04 2006 lei: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona e adota outras providências.
185 122 04 2006 lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
186 121 03 2006 lei: Acrescenta redação a dispositivo de Lei que menciona e toma outras providências.
187 120 12 2005 Lei:Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006 à 2009.
188 119 12 2005 Lei:Aprova o Orçamento para o exercício 2006 e dá outras providências.
189 118 12 2005 Lei: Denomina o reconhecimento de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José de Coxixola-ADESLA, e dá outras providências.
190 117 11 2005 Lei: Dá nome à Biblioteca Municipal e toma outras providências.
191 116 10 2005 Lei: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
192 115 10 2005 Lei: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coxixola, e dá outras providências.
193 114 09 2005 Lei: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Municípios do Cariri Paraibano e dá outras providências.
194 113 08 2005 Lei: Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.
195 112 06 2005 Lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e adota outras providências.
196 111 06 2005 Lei: Altera a Lei Nº 109/2005 de 19 de Abril de 2005 e adota outras providências.
197 110 05 2005 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
198 109 04 2005 Lei: Autoriza o Município de Coxixola a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Integrado por municípios do Cariri Paraibano.
199 108 04 2005 Lei: Acrescenta redação a dispositivo de Lei que menciona e toma outras providências.
200 107 02 2005 Lei: Atualiza os valores das diárias constantes na Lei Municipal e dá outras providências.
201 106 01 2005 Lei:Dispõe da criação do quadro de Assessoramento Legislativo e dá outras providências.
202 105 01 2005 Lei:Dá nova redação ao dispositivo de Lei Municipal e toma outras providências.
203 104 12 2004 Lei:Aprova o Orçamento para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
204 103 10 2004 Lei: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
205 102 09 2004 Lei: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Coxixola, de conformidade com a EC Nº 25/2000 e dá outras providências.
206 101 09 2004 Lei: Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários do Município de Coxixola, de conformidade com a EC Nº 25/2000 e dá outras providências.
207 100 07 2004 Lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e toma outras providências.
208 099 05 2004 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
209 098 03 2004 Lei: Altera a Lei Nº 070/2001 – PPA; A Lei Nº 093 – LDO Exercício 2004; Altera a Lei 97/2003, LOA e abre crédito especial ao orçamento de 2004
210 097 12 2003 Lei:Aprova o Orçamento para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
211 096 12 2003 Lei:Dispõe sobre a Instituição de Premiação anual aos alunos destaque das escolas da Rede Municipal e dá outras Providências.
212 095 10 2003 Lei:Altera a Lei Nº 070/2001 – PPA; a Lei Nº 078/2002 – LDO Exercício 2003, Altera a Lei Nº 085/2002, LOA e abre crédito especial ao Orçamento de 2003
213 094 08 2003 Lei:Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério e adota outras providências.
214 093 06 2003 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e adota outras providências.
215 092 06 2003 Lei:Abre Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
216 091 05 2003 Lei:Antecipa o Pagamento do 13º Salário e toma outras providências.
217 090 05 2003 Lei:Abre Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
218 089 05 2003 Lei:Dispõe da Criação do Programa ASSIM E VIVO e toma outras providências.
219 088 04 2003 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
220 087 02 2003 Lei:Abre crédito especial para fim que menciona e dá outras providências.
221 086 02 2003 Lei: Autoriza o Município de Coxixola, participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraíba (CODECAP) e dá outras providências.
222 084 11 2002 Lei:Cria Programa Respire Bem e dá outras providências.
223 083 09 2002 Lei:Dá nome a rua e toma outras providências.
224 082 08 2002 Lei:Denomina campo de futebol e dá outras providências.
225 081 08 2002 Lei:Denomina nome de rua e dá outras providências.
226 080 06 2002 Lei:Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
227 079 06 2002 Lei:Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
228 078 06 2002 Lei:Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
229 077 06 2002 Lei:Dá nome a Ginásio de Esporte e dá outras providências.
230 076 06 2002 Lei:Acrescenta-se expressão á dispositivo da Lei Nº 066/2001, e dá outras providências.
231 075 06 2002 Lei:Abre crédito especial para fim que menciona e dá outras providências.
232 074 05 2002 Lei:Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender doações as pessoas carente e outras despesas carentes e outras despesas no âmbito do Município e dá outras providências.
233 073 04 2002 Lei:Ementa: Denomina Complexo Administrativo e Estádio de Futebol que menciona e dá outras providências.
234 072 04 2002 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
235 071 01 2002 Lei: Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício de 2002
236 070 12 2001 Lei:Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
237 070 11 2001 Lei:Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005.
238 069 08 2001 Lei:Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
239 068 08 2001 Lei:Dá nome a escola pública e toma outras providências.
240 067 06 2001 Lei:Cria e denomina bairro e toma outras providencias.
241 066 06 2001 Lei:EMENTA: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
242 065 05 2001 Lei:Eleva o valor do quota do Salário Família (QSF) que menciona e dá outras providências.
243 064 05 2001 Lei:Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação “Bolsa-Escola”, e toma outras providências.
244 063 05 2001 Lei:Dispõe sobre o disciplinamento aplicado aos mananciais públicos de água do município e dá outras providências.
245 062 04 2001 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências
246 061 03 2001 Lei: Autoriza a Alienação de Bem Público que menciona e dá outras providências
247 060 12 2000 Lei:Dá nova redação ao dispositivo da Lei que menciona e dá outras providências
248 059 12 2000 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2001
249 058 12 2000 Lei:Dá nova redação a dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências
250 057 09 2000 Lei:Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Coxixola de conformidade com a EC Nº 19/1998, de 04 de Junho de 1998, e dá outras providências
251 056 09 2000 Lei:Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Coxixola, de conformidade com a EC Nº 25/2000 e dá outras providências
252 056 09 2000 Lei:Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
253 055 06 2000 Lei:Dá nome a via pública e dá outras providências
254 054 04 2000 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências
255 054 04 1999 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências
256 053 12 1999 Lei:Dispõe sobre a compra de um terreno urbano e dá outras providências
257 052 12 1999 Lei:Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal de Nº 49/1999, institui normas para o Projeto Brincando com Educação
258 051 12 1999 Lei:Dá nova redação a dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências
259 050 12 1999 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2000.
260 049 08 1999 Lei:Dispõe sobre a criação do Projeto Brincando com Educação no Âmbito Municipal e dá outras providências.
261 048 06 1999 Lei:Dispõe da criação de cargos em comissão na Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal e toma outras providências.
262 047 06 1999 Lei:Dispõe sobre a compra de terreno urbano e dá outras providências
263 046 06 1999 Lei:Dá nova redação ao dispositivo de Lei e toma outras providências
264 045 05 1999 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências
265 044 05 1999 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
266 044 04 1999 Lei: Dispõe da aplicação de Lei Municipal para Agentes Políticos e dá outras providências.
267 043 04 1999 Lei: Abre crédito especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
268 042 10 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências.
269 041 10 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências.
270 039 05 1998 Lei:Dispões sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
271 038 05 1998 Lei:Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
272 037 05 1998 Lei:Eleva o nível de Vencimentos que menciona e dá outras providências
273 036 05 1998 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999, dá outras providências.
274 035 05 1998 Lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.
275 034 04 1998 Lei:Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1998 á 2000.
276 033 04 1998 Lei:Dispõe sobre a autorização para execução dos serviços de RADIODIFUSÃO de Televisão e dá outras providências.
277 032 04 1998 Lei:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio na área administrativa com o TER-PB.
278 031 04 1998 Lei:Estabelece o pagamento de Salário Família e dá outras providências.
279 030 04 1998 Lei:Dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento Municipal Rural e Urbano do município de Coxixola-PB, e dá outras providências.
280 029 04 1998 Lei:Dispõe da criação da Bandeira Municipal de Coxixola e dá outras providências.
281 028 03 1998 Lei:Dá nova redação a dispositivos de Lei e toma outras providências.
282 026 01 1997 Lei:Institui o Código Tributário do Município de Coxixola.
283 025 01 1997 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 1998.
284 024A 10 1997 Dispõe de criação de gratificação ao Magistério Municipal e da outras providências.
285 023 01 1997 Lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
286 022 01 1997 Lei:Dispõe da criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras assistências.
287 021 01 1997 Lei:Institui gratificação de incentivo a produtividade do magistério e dá outras providências.
288 020 01 1997 Lei:Dispões sobre o quadro permanente de pessoal da Prefeitura do Município de Coxixola, e dá outras providências
289 019 01 1997 Lei:Cria instituto de previdência dos servidores municipais de Coxixola – IPSERCO – e dá outras providências.
290 018 01 1997 Lei:Dispõe sobre o regime Jurídico único do município e toma outras providências.
291 017 01 1997 Lei:Determina que o portador de identidade estudantil obtenha 50 % de desconto do valor das senhas para participar de festas e eventos culturais.
292 016 01 1997 Lei:Dispõe da criação de Cargos Públicos e toma outras providências.
293 015 01 1997 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
294 014 01 1997 Lei:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
295 013 01 1997 Lei:Reajusta vencimentos e dá outras providências.
296 012 01 1997 Lei:Aplica a legislação tributária do Município de origem e dá outras providencias.
297 011 01 1997 Lei:Institui o Hino Municipal e dá outras providências.
298 010 01 1997 Lei:Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
299 009 01 1997 Lei:Abre crédito especial ao orçamento do município e dá outras providências
300 008 01 1997 Lei:Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências.
301 007 01 1997 Lei:Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
302 006 01 1997 Lei:Dispõe sobre o sistema de Diárias e toma outras providências
303 005 01 1997 Lei:Estabelece normas para contratação de pessoal, por tempo determinado e dá outras providências.
304 004 01 1997 Lei:Dispõe da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, cria Cargos e determina outras providencias correlatas
305 003 01 1997 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1997.
306 002 01 1997 Lei:Institui Jornal Oficial do Município
307 001 01 1997 Lei:Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997, e Dá outras providências.
308 000 04 2014 Mensagem de veto parcial.
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