Leis Municipais

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Leis Municipais Disponíveis


# Número Mês Ano Título Download
1 320 11 2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Econômico Turismo e cultural do Município de Coxixola...
2 319 09 2021 Dispõe da criação do Programa de perfuração de poços artesanais na zona Rural d Município de Coxixola ...
3 318 09 2021 Inclui áreas, ampliando o Perímetro Urbano do Município de Coxixola ..
4 317 09 2021 dispõe sobre a criação de gratificação por eventual exercício da dobra de carga horaria semanal designada ao cargo de medico veterinário..
5 316 07 2021 veda a nomeação para cargos de Administração Pública direta d indireta, no Município de Coxixola ...
6 315 07 2021 "Cria no Âmbito do calendário Escolar municipal as datas comemorativas ao solo e aos agricultores , no município de Coxixola..
7 314 06 2021 autoriza a abertura de crédito especial para fim que menciona e adota outras providências ..
8 313 06 2021 Dispõe sobre a politica municipal de acolhimento e destinação de animais em situação de abandono ...
9 312 06 2021 Súmula : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para exercício de 2022...
10 312 06 2021 Súmula : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para exercício de 2022...
11 312 06 2021 Súmula : Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para exercício de 2022...
12 311 06 2021 autoriza a abertura de Credito especial para fim que menciona e adota e da outras providências ..
13 310 06 2021 autoriza a abertura de crédito especial ...
14 309 06 2021 autoriza abertura de Crédito especial ....
15 308 03 2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica...
16 305 12 2020 Denomina nome de Praça Pública e dá outras providências
17 304 12 2020 Dispõe sobre alteração do Art .93, da Lei complementar Municipal n° 269/20181....
18 303 12 2020 aprova orçamento do Município de Coxixola estado da Paraíba para exercício de 2021 e dá outras providências
19 302 11 2020 Fixa os subsídios do Prefeito , Vice Prefeito , Secretários e Vereadores do Município de Coxixola ...
20 301 09 2020 autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores municipais que exercem atividades presencias de enfrentamento ,prevenção e combate ao coronavirus...
21 300 07 2020 elaboração da Lei orçamentária ...
22 300 07 2020 elaboração da Lei orçamentária ...
23 299 04 2020 autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção ...
24 298 02 2020 abetura de credito ....
25 297 01 2020 reajuste salarial...
26 291 08 2019 Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo SIMASE
27 290 08 2019 Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de merendeira.
28 289 08 2019 Dispoe de criação de uma vaga para agente comunitário de saúde
29 288 06 2019 LDO 2020
30 287 06 2019 Dispôe sobre o conselho municipal do direito do idoso e da instituição do fundo municipal do idoso.
31 286 06 2019 Dispõe sobre o plano municipal de saneamento básico
32 285 04 2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Pro
33 284 04 2019 Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxa de religação de água e energia elétrica em caso de corte
34 283 02 2019 Autoriza abertura de credito especial para o fim que menciona
35 282 02 2019 Denomina nome de ruas e da outras providências
36 281 01 2019 Concede reajuste salarial aos servidores municipais
37 280 01 2019 Atualiza os vencimentos do anexo II da lei n° 260 do plano de cargos , carreiras e vencimentos do magistério
38 279 11 2018 LOA 2018
39 277 08 2018 Lei que estabelece critérios para alienação , doação e sessão
40 276 06 2018 Abertura de credito especial
41 275 06 2018 LDO 2018
42 275 06 2018 Anexo da LDO 2018
43 274 05 2018 Abertura de credito especial 2
44 273 05 2018 Dispoe sobre a regulamentação de quadro integrante da estrutura do quadro efetivo de servidores da cidade.
45 272 04 2018 Cria componentes para o SISAN e define planos para o PNSAN
46 271 04 2018 Dispõe sobre os serviços de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de elaboração beneficiando e comercialização.
47 270 04 2018 Estatuto e plano de carreira do magistério
48 267 11 2017 Aprova o orçamento do município de Coxixola para 2018
49 266 11 2017 Plano plurianual 2018 a 2021
50 262 08 2017 Regulamenta benefícios eventuais da politica de assistência social
51 261 08 2017 Dispõe sobre o SUAS
52 260 06 2017 Lei de diretrizes orçamentárias 2018
53 259 01 2017 Altera a lei 205/2013
54 258 01 2017 Altera o anexo única da gratificação de incentivo por desempenho na atenção básica
55 257 12 2016 Lei orçamentaria anual 2017
56 256 11 2016 Autoriza abertura de credito especial a fim que menciona.
57 255 09 2016 Fixa subsídios de Prefeito , vice e secretários de Coxixola PB até 31 de Dezembro de 2020
58 254 09 2016 Fixa subsídios dos vereadores de Coxixola PB
59 253 06 2016 Lei de diretrizes orçamentárias
60 252 01 2016 Concede reajuste salarial aos servidores municipais e adota outras providências.
61 251 12 2015 Dispõe sobre a crianção do cargo de controlador interno e auditor interno do município.
62 250 12 2015 Dispõe sobre sistema de controle interno do município.
63 249 12 2015 Dispõe sobre denominações de ruas e dá outras providências.
64 248 11 2015 Aprova o orçamento do município de Coxixola para 2016
65 247 10 2015 Cria gratificação de incentivo na área da saúde.
66 246 07 2015 Autoriza o Poder Executivo a promover leilões para alienar veiculos.
67 245 07 2015 Regulamenta os termos da Lei 12.696 de 25 de julho de 2012
68 244 07 2015 Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel.
69 242 06 2015 Dispõe sobre fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e outros.
70 241 06 2015 Aprova plano municipal de educação.
71 240 02 2015 Dispõe sobre alteração dos Anexos I da Lei Municipal 173/2011.
72 239 01 2015 Concede reajuste salarial aos servidores.
73 238 12 2014 Lei: Aprova o orçamento do município para o exercício de 2015.
74 237 11 2014 Lei: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa.
75 236 10 2014 Lei: Reestrutura o plana de carreira do magistério público municipal, alterando as Leis 039/989 e 094/2003.
76 235 06 2014 Lei: Autoriza abertura de credito especial para o fim que menciona.
77 234 06 2014 Lei: Dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos.
78 233 06 2014 Lei: Cria o programa de doação de material de construção para famílias de baixa renda.
79 232 06 2014 Lei: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015.
80 231 06 2014 Lei: Cria grupo cultural de Bacamarteiros.
81 230 05 2014 Lei: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.
82 229 05 2014 Lei: Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativo a pessoal.
83 227 05 2014 Lei: Dispõe sobre a política de incentivos fiscais e benefícios econômicos.
84 225 04 2014 Lei: Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas.
85 224 04 2014 Lei: Cria nome do parque de exposição de Coxixola.
86 223 03 2014 Lei: Cria programa "Você dirigindo".
87 222 03 2014 Lei: Cria gratificação de incentivo ao desempenho (GID).
88 221 02 2014 Lei: Cria serviço de transporte individual de passageiros.
89 220 01 2014 Lei: Concede reajuste salarial aos servidores e adota outras providências.
90 219 01 2014 Lei: Institui serviços de taxi
91 217 11 2013 Lei:Modifica a lei 116/2005
92 216 11 2013 Lei:Dispõe sobre alteração/correção salarial
93 215 11 2013 Lei:Dispõe sobre o plano plurianual
94 213 10 2013 Lei:Autoriza o executivo municipal a adiquerir bens imóvel
95 212 09 2013 Lei:Autoriza o executivo municipal a adiquerir bens imóvel
96 211 09 2013 Lei:Institui o programa REFIS
97 210 06 2013 lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município
98 209 06 2013 Lei:Dispõe sobre a lei 080/2002
99 208 06 2013 Lei:Altera lei que menciona e toma outras providencias
100 207 06 2013 Lei:Dispõe sobre a reformação do projeto de lei 141/2009
101 206 06 2013 Lei:Altera valores de gratificação
102 205 06 2013 Lei:Concede adicional de insalubridade as servidores
103 204 06 2013 Lei:Institui o concelho municipal dos direto das mulheres
104 203 06 2013 Lei:Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitção
105 202 06 2013 lei:Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
106 201 06 2013 lei:Autoriza abertura de credito
107 200 06 2013 lei: Dispõe sobre a organização do concelho municipal de saúde
108 198 05 2013 lei: Dispõe sobre a alteração da lei 136/2007
109 197 04 2013 lei: Autoriza abertura de crédito especial
110 196 04 2013 Lei:Denomina nome de via publica
111 195 04 2013 lei:Cria gratificação de incentivo
112 194 03 2013 Lei: Autoriza o poder execultivo municipal a criar programa municipal de desenvolvimento
113 193 03 2013 Lei:Dispõe sobre a nova composição do concelho municipal de alimentação escolar
114 192 03 2013 lei:Denomina e da nome a bairro
115 191 03 2013 lei:Criação do serviço municipal de vigilância sanitária
116 190 01 2013 lei:Autoriza abertura de credito
117 189 12 2012 Aprova o orçamento do município de Coxixola.
118 188 10 2012 Fixa os subsiduos do prefeito, vice e secretariados.
119 187 10 2012 Fixa os subsiduos dos vereadores
120 186 07 2012 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento geral para o exercício econômico financeiro de 2013.
121 185 06 2012 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
122 184 05 2012 Denomina e da nome ao bairro na sede do município de Coxixola.
123 181 12 2011 lei: Altera a lei 177
124 180 12 2011 lei: Cria gratificação por incentivo por desempenho de atividades
125 178 11 2011 lei: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona e adota outras providências.
126 174 05 2011 lei: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona e adota outras providências.
127 167 09 2010 lei:Institui a lei municipal de microempresa
128 162 01 2010 lei:Eleva o nivel salarial
129 156 05 2009 lei:dispõe sobre a instituiçao do concelho municipal de desenvolvimento rural
130 150 01 2009 Lei:Dispõe de nova redação a lei municipal
131 149 12 2008 Lei:Aprova o Orçamento para o exercício de 2009 e dá outras providências.
132 148 12 2008 Lei:Autoriza o Poder Executivo a elevar o limite da abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2008 e dá outras providências.
133 147 12 2008 Lei: Denomina e dá nome ao Conjunto Habitacional construído na sede do município próximo ao Colégio Estadual Manoel Honorato Sobrinho, e dá outras providências.
134 146 12 2008 Lei: Denomina e dá nome ao Conjunto Habitacional construído na sede do município próximo ao Colégio Estadual Manoel Honorato Sobrinho, e dá outras providências.
135 145 12 2008 Lei: Denomina e dá nome a Escola Municipal da Sede do Município, e dá outras providências.
136 144 09 2008 Lei: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 em conformidade com Art. 29, V e VI da Constituição Federal.
137 143 07 2008 Lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2009 e adota outras providências.
138 142 07 2008 Lei: Ementa: Autoriza a doação de terreno público que menciona e dá outras providências.
139 141 06 2008 Lei: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade temporária de excepcional, interesse público, no âmbito do Poder Legislativo.
140 140 04 2008 Lei: Reorganiza e Consolida a Estrutura de Cargos Efetivos do Município, Cria Cargos, Aumenta vagas e adota outras providências.
141 139 03 2008 Lei: Eleva os níveis de vencimento dos servidores municipais e adota outras providências.
142 138 12 2007 lei:Aprova o orçamento para o exercício de 2008 e dá outras providências.
143 137 12 2007 lei:Autoriza o Poder Executivo a elevar o limite da abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2007 e dá outras providências.
144 136 11 2007 lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
145 135 11 2007 lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
146 134 08 2007 lei:Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
147 133 07 2007 lei:Da nome ao Posto de Unidade Básica de Saúde da comunidade de Campo do Velho e toma outras providências.
148 132 06 2007 lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2008 e adota outras providências.
149 131 04 2007 lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outra providências.
150 130 12 2006 lei:Altera o PPA Quadriênio 2006/2009; a Lei Nº 112/2005, LDO exercício 2006: Altera a Lei 119/2005 – Lei Orçamentária Anual de 2006 e abre crédito especial ao orçamento de 2006.
151 129 12 2006 lei:Dispõe sobre o parcelamento do solo e outras alternativas de urbanização para o território do Município de Coxixola e dá outras providências.
152 128 12 2006 lei:Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Coxixola.
153 127 12 2006 lei:Aprova o Orçamento para o exercício de 2007 e dá outras providências.
154 126 09 2006 lei:Institui Programa de Casas Populares destinadas ao atendimento a pessoas carentes e dá outras providências.
155 125 09 2006 lei:Autoriza a Prefeitura Municipal de Coxixola a celebrar Convênio com o Município de Serra Branca e dá outras providências.
156 124 06 2006 lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e adota outras providências.
157 123 04 2006 lei: Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona e adota outras providências.
158 122 04 2006 lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
159 121 03 2006 lei: Acrescenta redação a dispositivo de Lei que menciona e toma outras providências.
160 120 12 2005 Lei:Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006 à 2009.
161 119 12 2005 Lei:Aprova o Orçamento para o exercício 2006 e dá outras providências.
162 118 12 2005 Lei: Denomina o reconhecimento de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José de Coxixola-ADESLA, e dá outras providências.
163 117 11 2005 Lei: Dá nome à Biblioteca Municipal e toma outras providências.
164 116 10 2005 Lei: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
165 115 10 2005 Lei: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coxixola, e dá outras providências.
166 114 09 2005 Lei: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Municípios do Cariri Paraibano e dá outras providências.
167 113 08 2005 Lei: Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencente ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.
168 112 06 2005 Lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e adota outras providências.
169 111 06 2005 Lei: Altera a Lei Nº 109/2005 de 19 de Abril de 2005 e adota outras providências.
170 110 05 2005 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
171 109 04 2005 Lei: Autoriza o Município de Coxixola a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Integrado por municípios do Cariri Paraibano.
172 108 04 2005 Lei: Acrescenta redação a dispositivo de Lei que menciona e toma outras providências.
173 107 02 2005 Lei: Atualiza os valores das diárias constantes na Lei Municipal e dá outras providências.
174 106 01 2005 Lei:Dispõe da criação do quadro de Assessoramento Legislativo e dá outras providências.
175 105 01 2005 Lei:Dá nova redação ao dispositivo de Lei Municipal e toma outras providências.
176 104 12 2004 Lei:Aprova o Orçamento para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
177 103 10 2004 Lei: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
178 102 09 2004 Lei: Fixa os subsídios dos vereadores do município de Coxixola, de conformidade com a EC Nº 25/2000 e dá outras providências.
179 101 09 2004 Lei: Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários do Município de Coxixola, de conformidade com a EC Nº 25/2000 e dá outras providências.
180 100 07 2004 Lei: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e toma outras providências.
181 099 05 2004 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
182 098 03 2004 Lei: Altera a Lei Nº 070/2001 – PPA; A Lei Nº 093 – LDO Exercício 2004; Altera a Lei 97/2003, LOA e abre crédito especial ao orçamento de 2004
183 097 12 2003 Lei:Aprova o Orçamento para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
184 096 12 2003 Lei:Dispõe sobre a Instituição de Premiação anual aos alunos destaque das escolas da Rede Municipal e dá outras Providências.
185 095 10 2003 Lei:Altera a Lei Nº 070/2001 – PPA; a Lei Nº 078/2002 – LDO Exercício 2003, Altera a Lei Nº 085/2002, LOA e abre crédito especial ao Orçamento de 2003
186 094 08 2003 Lei:Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério e adota outras providências.
187 093 06 2003 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e adota outras providências.
188 092 06 2003 Lei:Abre Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
189 091 05 2003 Lei:Antecipa o Pagamento do 13º Salário e toma outras providências.
190 090 05 2003 Lei:Abre Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
191 089 05 2003 Lei:Dispõe da Criação do Programa ASSIM E VIVO e toma outras providências.
192 088 04 2003 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
193 087 02 2003 Lei:Abre crédito especial para fim que menciona e dá outras providências.
194 086 02 2003 Lei: Autoriza o Município de Coxixola, participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Cariri Paraíba (CODECAP) e dá outras providências.
195 084 11 2002 Lei:Cria Programa Respire Bem e dá outras providências.
196 083 09 2002 Lei:Dá nome a rua e toma outras providências.
197 082 08 2002 Lei:Denomina campo de futebol e dá outras providências.
198 081 08 2002 Lei:Denomina nome de rua e dá outras providências.
199 080 06 2002 Lei:Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
200 079 06 2002 Lei:Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
201 078 06 2002 Lei:Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
202 077 06 2002 Lei:Dá nome a Ginásio de Esporte e dá outras providências.
203 076 06 2002 Lei:Acrescenta-se expressão á dispositivo da Lei Nº 066/2001, e dá outras providências.
204 075 06 2002 Lei:Abre crédito especial para fim que menciona e dá outras providências.
205 074 05 2002 Lei:Autoriza o Poder Executivo destinar recursos para atender doações as pessoas carente e outras despesas carentes e outras despesas no âmbito do Município e dá outras providências.
206 073 04 2002 Lei:Ementa: Denomina Complexo Administrativo e Estádio de Futebol que menciona e dá outras providências.
207 072 04 2002 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
208 071 01 2002 Lei: Estima receita e fixa despesa do Município, para o exercício de 2002
209 070 12 2001 Lei:Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
210 070 11 2001 Lei:Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005.
211 069 08 2001 Lei:Institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
212 068 08 2001 Lei:Dá nome a escola pública e toma outras providências.
213 067 06 2001 Lei:Cria e denomina bairro e toma outras providencias.
214 066 06 2001 Lei:EMENTA: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências.
215 065 05 2001 Lei:Eleva o valor do quota do Salário Família (QSF) que menciona e dá outras providências.
216 064 05 2001 Lei:Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação “Bolsa-Escola”, e toma outras providências.
217 063 05 2001 Lei:Dispõe sobre o disciplinamento aplicado aos mananciais públicos de água do município e dá outras providências.
218 062 04 2001 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências
219 061 03 2001 Lei: Autoriza a Alienação de Bem Público que menciona e dá outras providências
220 060 12 2000 Lei:Dá nova redação ao dispositivo da Lei que menciona e dá outras providências
221 059 12 2000 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2001
222 058 12 2000 Lei:Dá nova redação a dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências
223 057 09 2000 Lei:Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Coxixola de conformidade com a EC Nº 19/1998, de 04 de Junho de 1998, e dá outras providências
224 056 09 2000 Lei:Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Coxixola, de conformidade com a EC Nº 25/2000 e dá outras providências
225 056 09 2000 Lei:Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
226 055 06 2000 Lei:Dá nome a via pública e dá outras providências
227 054 04 2000 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências
228 054 04 1999 Lei:Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências
229 053 12 1999 Lei:Dispõe sobre a compra de um terreno urbano e dá outras providências
230 052 12 1999 Lei:Regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal de Nº 49/1999, institui normas para o Projeto Brincando com Educação
231 051 12 1999 Lei:Dá nova redação a dispositivo de Lei que menciona e dá outras providências
232 050 12 1999 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2000.
233 049 08 1999 Lei:Dispõe sobre a criação do Projeto Brincando com Educação no Âmbito Municipal e dá outras providências.
234 048 06 1999 Lei:Dispõe da criação de cargos em comissão na Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal e toma outras providências.
235 047 06 1999 Lei:Dispõe sobre a compra de terreno urbano e dá outras providências
236 046 06 1999 Lei:Dá nova redação ao dispositivo de Lei e toma outras providências
237 045 05 1999 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000, e dá outras providências
238 044 05 1999 Lei: Eleva o nível de vencimentos que menciona e dá outras providências.
239 044 04 1999 Lei: Dispõe da aplicação de Lei Municipal para Agentes Políticos e dá outras providências.
240 043 04 1999 Lei: Abre crédito especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
241 042 10 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências.
242 041 10 1998 Lei:Dá nome a Unidade Escolar e toma outras providências.
243 039 05 1998 Lei:Dispões sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
244 038 05 1998 Lei:Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
245 037 05 1998 Lei:Eleva o nível de Vencimentos que menciona e dá outras providências
246 036 05 1998 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999, dá outras providências.
247 035 05 1998 Lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério e dá outras providências.
248 034 04 1998 Lei:Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio de 1998 á 2000.
249 033 04 1998 Lei:Dispõe sobre a autorização para execução dos serviços de RADIODIFUSÃO de Televisão e dá outras providências.
250 032 04 1998 Lei:Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio na área administrativa com o TER-PB.
251 031 04 1998 Lei:Estabelece o pagamento de Salário Família e dá outras providências.
252 030 04 1998 Lei:Dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento Municipal Rural e Urbano do município de Coxixola-PB, e dá outras providências.
253 029 04 1998 Lei:Dispõe da criação da Bandeira Municipal de Coxixola e dá outras providências.
254 028 03 1998 Lei:Dá nova redação a dispositivos de Lei e toma outras providências.
255 026 01 1997 Lei:Institui o Código Tributário do Município de Coxixola.
256 025 01 1997 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 1998.
257 024A 10 1997 Dispõe de criação de gratificação ao Magistério Municipal e da outras providências.
258 023 01 1997 Lei:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
259 022 01 1997 Lei:Dispõe da criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras assistências.
260 021 01 1997 Lei:Institui gratificação de incentivo a produtividade do magistério e dá outras providências.
261 020 01 1997 Lei:Dispões sobre o quadro permanente de pessoal da Prefeitura do Município de Coxixola, e dá outras providências
262 019 01 1997 Lei:Cria instituto de previdência dos servidores municipais de Coxixola – IPSERCO – e dá outras providências.
263 018 01 1997 Lei:Dispõe sobre o regime Jurídico único do município e toma outras providências.
264 017 01 1997 Lei:Determina que o portador de identidade estudantil obtenha 50 % de desconto do valor das senhas para participar de festas e eventos culturais.
265 016 01 1997 Lei:Dispõe da criação de Cargos Públicos e toma outras providências.
266 015 01 1997 Lei:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
267 014 01 1997 Lei:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
268 013 01 1997 Lei:Reajusta vencimentos e dá outras providências.
269 012 01 1997 Lei:Aplica a legislação tributária do Município de origem e dá outras providencias.
270 011 01 1997 Lei:Institui o Hino Municipal e dá outras providências.
271 010 01 1997 Lei:Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
272 009 01 1997 Lei:Abre crédito especial ao orçamento do município e dá outras providências
273 008 01 1997 Lei:Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – e dá outras providências.
274 007 01 1997 Lei:Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
275 006 01 1997 Lei:Dispõe sobre o sistema de Diárias e toma outras providências
276 005 01 1997 Lei:Estabelece normas para contratação de pessoal, por tempo determinado e dá outras providências.
277 004 01 1997 Lei:Dispõe da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, cria Cargos e determina outras providencias correlatas
278 003 01 1997 Lei:Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 1997.
279 002 01 1997 Lei:Institui Jornal Oficial do Município
280 001 01 1997 Lei:Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997, e Dá outras providências.
281 000 04 2014 Mensagem de veto parcial.
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